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Resultado: 97 matérias
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  • Requerimento nº 340/2019

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 19/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 339/2019

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DESTINAÇÃO DE ANIMAIS MORTOS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 19/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/09/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 338/2019

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O DOCUMENTO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 19/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/09/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 319/2019

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO EM LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 03/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 315/2019

    REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA CONTRATO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 02/09/2019
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 314/2019

    REQUER INFORMAÇOES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONTRATO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA ATUAR NO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 02/09/2019
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 312/2019

    REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A LEI N.º 4.027/2001, EM ESPECIAL QUANTO AOS VEÍCULOS USADOS NO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL.

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 29/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 307/2019

    Requer informações do Poder Executivo com relação ao Decreto N.º 7.925 de 15 de agosto de 2019 que declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas a melhorias no sistema viário.

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 26/08/2019
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 306/2019

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS DOAÇÕES DE ÁREAS NO CDA, NO ANO DE 2017, EM ESPECIAL SE CUMPRIRAM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 4.º E 5.º DA LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA SITUADA NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS – CDA II.

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 26/08/2019
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 291/2019

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À REIVINDICAÇÃO DE SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 13/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral